Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203686839Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o texto do estatuto prevê que, nos cursos...1457941203686839Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, o texto do estatuto prevê que, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS, deve-se incluir matérias sobre:APrimeiros socorros.BMedicina de matriz africana.CAtendimentos de emergência.DMedicamentos proibidos.EAtendimentos prioritários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638103Legislação EstadualEm relação à Lei nº 12.087/2023, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformaç...Questão 457941203639340Legislação EstadualCom base nas previsões expressas na Constituição do Estado de Santa Catarina sobre a Defensoria Pública, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203655685Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete privativamente ao Governador do Estado:Questão 457941203681277Legislação EstadualCom fundamento na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Executivo é Poder do Município exercido pelo:Questão 457941203702145Legislação EstadualDe acordo com os exatos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a(s) _______________________ as autarquias, sociedades de econo...Questão 457941203721991Legislação EstadualSegundo o Art. 24 da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:Questão 457941203723242Legislação EstadualPara beneficiar-se do amparo do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa será considerado negro aquele que se decla...Questão 457941203742616Legislação EstadualA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul determina que o responsável pelo controle interno ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou il...Questão 457941203750122Legislação EstadualPara atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por tempo determinado que visam ...Questão 457941203752894Legislação EstadualSegundo o Decreto nº 51.803/2014, que regulamenta os requisitos e os procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção contra incêndio das ...