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Considerando as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, quais são as causas de vacância textualmente previstas?
Com base no Código de Posturas de Marau/RS, a análise e o processamento do pedido de licença para obras públicas serão feitos com ___________ sobre qu...
Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, as ações disciplinares prescrevem em:I. Um ano, quanto às infrações puníveis...
Considerando o Código de Posturas de São Francisco de Paula e as diretrizes para colocação da publicidade em geral, analise as alternativas abaixo ass...
Conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, são beneficiários do Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidor (FUNPAS), na condição de dependente do segura...
Com base na Lei Orgânica de Estância Velha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A Emenda à Lei Orgânica, ...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao ___________________ substituí-lo...
O Art. 4 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Imbé estabelece como princípios básicos da carreira do magistério:I. Dedicação ao magistér...
Segundo o Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Imbé, compete, privativamente, ao Prefeito Municipal, entre outras atribuições:I. Prestar, anualment...
O serviço público centralizado no Executivo do Município de Seberi, de acordo com o Plano de Carreira do Servidor, é integrado pelos seguintes quadros...
O Art. 85 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _____...