Com base na Lei Orgânica de Estância Velha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas...

Conforme o Regime Jurídico do Município de Agudo, qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma forma válida de caução exigida para determinados serv...

De acordo com a Lei Municipal nº 947/2005, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa c...

A Lei Complementar Municipal nº 478/2002, Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, dispõe que “O Departamento Municip...

A recusa da fé aos documentos públicos, tratada na Lei Orgânica do Município de Giruá, é uma atitude vedada:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, o Decreto Legislativo destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara de Veread...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os serviços da administração pública às suas defi...

A mencionada Lei, na parte em que trata dos vetos para o Município de Triunfo, determina que a ele é vedado outorgar isenções e anistia fiscais, ou pe...

O Art. 70 confere determinados direitos aos servidores municipais. Nesse sentido, analise as seguintes alternativas, que estão descritas de forma resu...

Para responder às questões 21 a 23, considere a Lei nº 1.424/1990, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Frederico Westp...

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os princípios básicos da carreira do magistério Público Municipal expressos no Art. 3º.( ) Profissiona...