Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203658848De acordo com a Lei Municipal nº 947/2005, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ale...1457941203658848Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de AlegriaDe acordo com a Lei Municipal nº 947/2005, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.AO servidor estável somente perderá o cargo por processo administrativo.BA estabilidade do servidor ocorre após 10 anos de serviço efetivo.CA nomeação em cargo público somente ocorre em comissão.DUma das formas de vacância do cargo público é a exoneração.EAs únicas formas de provimento dos cargos públicos são nomeação e recondução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657542Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado prevê que o projeto de orçamento anual será acompanhado dos seguintes requisitos:I. Consolidação dos o...Questão 457941203659305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico de Alpestre, analise as seguintes assertivas:I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo.II. O serv...Questão 457941203678264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Mu...Questão 457941203721792Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, assinale a alternativa que indica as duas formas que são comuns tanto...Questão 457941203725718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que o Prefeito e o Vice Prefeito prestarão compromisso e tomarão posse em seguida dos Veread...Questão 457941203748873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, ao tratar das previsões de indenizações para os servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, determina que constituem indeni...Questão 457941203749738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual o período máximo de mandato da Mesa da Câmara de Vereadores de Viamão?Questão 457941203753062Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Realizando-se a readaptação em cargo de padrão inferior, ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo:Questão 457941203759474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sr. João de Deus, servidor público há anos do Município de Frederico Westphalen no cargo de motorista, recebe mensalmente o vencimento da categoria fu...Questão 457941203768686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Municipal, a promoção é a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma clas...