Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203678264Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e fun...1457941203678264Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rondinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de RondinhaConforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município visará:APriorizar a privatização de todos os serviços públicos sem regulamentação ou planejamento.BFocar apenas na criação de novos cargos públicos, sem atender às necessidades da população.CFacilitar a implementação de medidas que possam resultar em agressões ao meio ambiente.DPromover a integração, racionalização e otimização da infraestrutura urbana básica, os aglomerados de menor densidade habitacional e as populações de maior renda.EPromover o desenvolvimento econômico local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202935480Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o município:Questão 457941203669215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:Questão 457941203679873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 44 da Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são consideradas Lei Complementar, EXCETO:Questão 457941203680425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibarama, a avaliação de desempenho no estágio probatório será realizada _...Questão 457941203692574Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Três Passos estabelece em seu Art. 3º que a Carreira do Magistério Público Municipal tem como princí...Questão 457941203722812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que é assegurado ao servidor o direito de requerer ou representar. Segundo o Art. 126 do ...Questão 457941203731320Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São penalidades pela inobservância aos preceitos que regem o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por platafo...Questão 457941203737985Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, o Sistema Municipal de Ensino compreende as instituições mantidas pel...Questão 457941203743027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, no trato das penalidades previstas para os servidores do Município de Esteio, determina que a pena de destituição de função de confian...Questão 457941203760577Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 41, são direitos do Pessoal do Magistério Público Municipal, além dos previstos na Constituição Federal:I. Escolher e aplicar os proce...