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Realizando-se a readaptação em cargo de padrão inferior, ficará assegurado ao servidor vencimento correspondente ao cargo:
José foi aprovado em concurso público e tomou posse como servidor público do Município de Três de Maio em 10/03/2025. Em consulta ao setor de gestão d...
João é funcionário público municipal e prestou novo concurso público para o Município, buscando melhoria salarial. Por já ser funcionário público do m...
Em relação aos Vereadores e com base na Lei Orgânica do Município de Bagé, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas....
Com base no Código de Posturas de Ibiraiaras, sobre o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urba...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Ibiraiaras, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagen...
O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária/RS estabelece que as horas de atividades são reservadas para:I. Avaliação...
Baseando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Candelária, as...
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno define que a apuração do tempo de serviço do servidor será feita em dias....
De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalid...
Tobias, Secretário de Obras do Município, afirma que, para as obras públicas que não demandam extrema urgência justificada, faz-se necessário:I. O res...