Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203702142Baseando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos ...1457941203702142Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de CandeláriaBaseando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.AA morte é hipótese de perda da condição de segurado do RPPS.BOs segurados são filiados ao RPPS, na qualidade de beneficiários.CA demissão é hipótese de perda da condição de segurado do RPPS.DO RPPS visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários.EO auxílio reclusão é uma finalidade do RPPS, fornecido para todos os dependentes de beneficiários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203683521Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o município de Três Passos, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.I. Sua origem remonta à Colônia Militar do Alto Urug...Questão 457941203688159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto na Lei Orgânica, em relação ao que compete ao Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se...Questão 457941203723835Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 2º do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, a graduação de retribuição pecuniária, constituindo a linha de promoção, de...Questão 457941203725659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, ao tratar da assistência médica à saúde de seus servidores e familiares, determina que ela será presta...Questão 457941203729846Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda sobre as avaliações a que nossa mais recente servidora, Antonieta, será submetida, de acordo com o Regime Jurídico do Município de Coronel Bicac...Questão 457941203744413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação da presente Lei, o Município de Triunfo estabelecerá meios de aferimento da presteza dos servidores no exercício das funções, como de...Questão 457941203744647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei prevê que o Prefeito do Município de Triunfo, em se tratando da prática de crime de responsabilidade, será julgado perante:Questão 457941203748972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Durante a prorrogação da licença-maternidade de que trata esta Lei, a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar e a servidora nã...Questão 457941203765223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribuições responderá:I. Civil.II. ...Questão 457941203765412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições que tratam sobre a promoção no quadro dos cargos de provimento efetivo na referida Lei, analise as seguintes assertivas:I. Ca...