Durante a prorrogação da licença-maternidade de que trata esta Lei, a criança não poderá ser mantida em creche ou organi...

De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, ao funcionário é concedida licença-paternid...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a deliberação temporária acerca de empréstimos e operações de créditos no âmbito da administração ...

A Lei Municipal nº 13/1993 define o Plano de Carreira do Município e dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município. Nesse sentido,...

De acordo com a Lei Orgânica, o Prefeito e o Vice-Prefeito poderão afastar-se do País, sem licença da Câmara de Vereadores, por quanto tempo?

Segundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a vacância no cargo decorrerá de, EXCETO:

A referida Lei, ao mencionar sobre Comissões, prevê que, EXCETO:

Priscila é professora de Educação Infantil no Município de Bom Jesus. Conforme o Plano de Carreira do Magistério, se ela obtiver desempenho conceitual...

Com base na referida Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas, levando em conta as penalidades discip...

Conforme a referida Lei, o dia do servidor público será comemorado em:

Assinale a alternativa correta em relação às certidões negativas de tributos.