Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203628829Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, para que possa ser feito o processo de red...1457941203628829Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, para que possa ser feito o processo de redistribuição, devem ser observados os seguintes preceitos, EXCETO:AEquivalência de vencimentos.BManutenção da essência das atribuições do cargo.CMesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.DRedução proporcional das responsabilidades do cargo de destino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636164Direito AdministrativoConsiderando a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:I. Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas...Questão 457941203656203Direito AdministrativoCom base na Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito receber vantagem ____...Questão 457941203657830Direito AdministrativoSegundo a Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941203658101Direito AdministrativoSegundo a Lei de Licitações e com base na lição de Abduch Santos (2022), são atividades de gestão de riscos nas contratações públicas, EXCETO:Questão 457941203661602Direito AdministrativoSegundo o Art. 82, §5º, da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o sistema de registro de preços poderá ser usado para a ...Questão 457941203697540Direito AdministrativoSobre a modalidade de licitação denominada Concurso, analise as assertivas abaixo:I. Trata-se de importante modalidade de seleção de servidores públic...Questão 457941203705255Direito AdministrativoO prédio público onde está instalada uma escola pública é considerado como:Questão 457941203723442Direito AdministrativoFernanda é funcionária pública e serve ao Município de Alpestre há mais de dez anos. Ela sofreu um acidente vascular e, após inspeção médica, teve sua...Questão 457941203749532Direito AdministrativoNos termos da legislação específica, o prazo de prescrição para ajuizar a ação popular é de:Questão 457941203754961Direito AdministrativoCristian obteve aprovação em concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem e foi nomeado a provê-lo em caráter efetivo. Findo o período de es...