Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203628913De acordo com a Lei Municipal nº 1.651/1978, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi, quanto à cons...1457941203628913Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: PREF-SARANDI-RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SarandiDe acordo com a Lei Municipal nº 1.651/1978, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi, quanto à conservação e à execução de passeios (calçadas) em logradouros que possuem meio-fio, a obrigação principal recai sobre:AA Prefeitura, que deve executar todas as calçadas da cidade.BOs proprietários dos imóveis fronteiros aos referidos logradouros.CAs associações de moradores de cada bairro, de forma coletiva.DO Município, mediante cobrança de contribuição condominial destinada à manutenção das vias públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203669542Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cristiano é brasileiro, tem 26 anos, é morador da cidade de Água Santa e tem o sonho de se tornar servidor efetivo da prefeitura do munícipio como mot...Questão 457941203672650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no ...Questão 457941203701611Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento nos termos do Plano de Carreira do Município de Paim Filho, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo que se eviden...Questão 457941203710856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete à política municipal de assistência:I. Prestar assistência à criança abandonada, proporcionando os meios adequados a sua manutenção, educação,...Questão 457941203722657Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, o máximo de triênio que João, como servidor público municipal, pode totalizar é...Questão 457941203732997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Raquel é servidora titular de cargo efetivo no Município, portanto, de acordo com a Lei Orgânica, tem assegurado regime de previdência de caráter cont...Questão 457941203734268Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à referida Lei, Laura terá uma categoria funcional, que representará o agrupamento de cargos da mesma denominação a qual ela pertencerá...Questão 457941203745005Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 125, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de nascimento do filho para o pai, a partir da d...Questão 457941203763819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O parágrafo único, do Art. 61, da referida Lei Orgânica, estabelece que os decretos, atos e regulamentos referentes aos serviços autônomos serão subsc...Questão 457941203767749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual o percentual do vale-transporte que será custeado pelo servidor, de acordo com a referida Lei?