Qual o percentual do vale-transporte que será custeado pelo servidor, de acordo com a referida Lei?

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, é dever do Município:

Conforme o art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, a carga horária semanal dos pedagogos será de ___ horas semana...

Com base no Regime Jurídico Único do Município de Estância Velha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Poderá...

O presidente da comissão é substituído pelo respectivo secretário ou pelo terceiro membro da comissão, ou ainda pelo suplente e, na sua ausência, ele ...

Com referência na Lei Orgânica do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo:I. Os Vereadores, no exercício de sua competência, têm livre aces...

Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas:I. Um dos critérios das promoções é o do tempo de ex...

De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em pa...

Quanto à Licença-Prêmio, de acordo com a Lei Municipal nº 006/2001, é correto afirmar que:

Para os preceitos da referida Lei, o serviço extraordinário no Município de Itaqui, excepcionalmente, poderá ser realizado sob forma de plantão, visan...

No caso de falecimento de funcionário ativo ou inativo, sua remuneração destinar-se-á:I. Aos filhos menores de idade.II. Ao cônjuge.III. Aos dependent...