Com base no Regime Jurídico Único do Município de Estância Velha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...

De acordo com Art. 80 da referida Lei, o que foi concedido a Alfredo nessa situação?

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância estabelece que, após cada período de doze meses de efetivo serviço, terá dire...

Dentre as diretrizes propostas no Plano Municipal de Educação do Município de Água Santa, NÃO está:

Como Gabriela irá morar com sua madrinha, quando servidora pública, ela pretende passar suas férias com os pais. Conforme a Lei nº 2.912/2011, para qu...

Para efeito da presente Lei, na seção em que trata da disponibilidade e do aproveitamento do servidor do Município de Triunfo, determina que verificad...

Com base nas disposições do Capítulo IV, que trata sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 2.339/2011, que institui o plano de carreira do servidor público do Município de Novo Hamburgo, suas autarquias, e dá outras pr...

Analise os casos apresentados abaixo: No concurso público da Prefeitura de Monte Belo do Sul/RS, realizado em 2013, Camila, Luciana e Matheus foram ap...

De acordo com o Estatuto, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de b...

De acordo com a referida Lei, o Estágio Probatório é o período de setecentos e trinta dias de exercício do funcionário, durante o qual é apurada a con...