Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203733332De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivam...1457941203733332Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Faxinal do Soturno - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Faxinal do SoturnoDe acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:AServidores Municipais.BVereadores Municipais.CPrefeito Municipal.DVice-Prefeito Municipal.ESecretários Municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642393Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que apresenta a situação em que a construção dispensa a exigência de responsáveis técnicos pelo projeto e pela execução.Questão 457941203672804Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os cargos do quadro de carreira do magistério público municipal são providos mediante:I. Nomeação.II. Readaptação.III. Promoção.IV. Reintegração.Quais...Questão 457941203680417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento nos termos do Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ibarama, cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicialmente...Questão 457941203693221Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 23 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vista Gaúcha dispõe que, conforme programas estabelecidos, o aperfeiçoamento será desenvo...Questão 457941203707121Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Giruá determina, quanto à competência do Município na elaboração do Plano Diretor, que as diretrizes a serem observadas...Questão 457941203729115Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Biblioteca Cyro Martins, o Lago Joaquina Rita Bier e a Rua Madre Verônica são exemplos de logradouros e/ou serviços públicos de Gramado que recebera...Questão 457941203731342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os símbolos contidos no Brasão do Município de Capão da Canoa aos seus respectivos significados.Coluna 1 1...Questão 457941203735239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuner...Questão 457941203749475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da presente Lei, fica estabelecido que os servidores do Município de Estância Velha, entre duas jornadas diárias de trabalho deverá ha...Questão 457941203750925Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Patrícia é funcionária pública no Município de Itaqui e tem o reconhecimento por parte de seus superiores bem como dos colegas de sessão, como sendo u...