Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203707121A Lei Orgânica do Município de Giruá determina, quanto à competência do Município na elaboração do Plano Diretor, que as...1457941203707121Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáA Lei Orgânica do Município de Giruá determina, quanto à competência do Município na elaboração do Plano Diretor, que as diretrizes a serem observadas são as:ALocais.BEstaduais.CNacionais.DDe interesse vertical.EDe interesse horizontal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638869Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, analise a sentença abaixo: O Legislativo e o Executivo são poderes do Município de Três de Maio,...Questão 457941203674856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre:I. O Prefeito Municip...Questão 457941203710674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Plano de Cargos e Carreira do Município de Protásio Alves, o cargo de Secretário Municipal terá subsídios fixados pela:Questão 457941203715850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei nº 2.801/2018, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O servidor que, por força de conc...Questão 457941203717216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal de Barra do Ribeiro/RS afirma que a educação é direito de todos e dever do Poder Público e da família. Para conseguir isso, o...Questão 457941203718544Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considere que o cargo público de lubrificador de máquinas datilográficas teve sua desnecessidade declarada e, com isso, determinado servidor estável f...Questão 457941203724644Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 159 da Lei Orgânica do Município de Panambi, qual o nome dado ao órgão que será, o órgão deliberativo das atividades esportivas no Muni...Questão 457941203732704Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais:I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento.II. Nível Básico, com 06 faix...Questão 457941203735465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal estabelece que os Poderes do Município de Capão da Canoa, independentes e harmônicos entre si, são os:Questão 457941203767783Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)____________ é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei. ____________ é _______...