A Portaria GM/MS nº 230/2023 instituiu o Progra...

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Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: GHCDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS)Temas: Políticas de Saúde no Brasil

A Portaria GM/MS nº 230/2023 instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, reconhecendo que as desigualdades estruturais presentes na sociedade também atravessam os processos de trabalho em saúde. Considerando os fundamentos e diretrizes do referido Programa, é correto afirmar que ele

orienta a incorporação da perspectiva de equidade de gênero e raça nos processos de gestão do trabalho e nas políticas institucionais do SUS, incluindo ações de formação, monitoramento e enfrentamento de discriminações e violências no ambiente de trabalho.

estrutura-se prioritariamente como estratégia de ampliação da participação de mulheres em posições de liderança na gestão do SUS, considerando que essa dimensão constitui o principal determinante das desigualdades no trabalho em saúde.

organiza suas ações principalmente a partir da criação de instrumentos específicos de gestão de pessoas, voltados à regulação das relações de trabalho nos serviços de saúde.

orienta que as iniciativas voltadas à equidade de gênero e raça sejam conduzidas preferencialmente por áreas técnicas de gestão de pessoas, responsáveis pela implementação das ações no âmbito institucional.

estabelece diretrizes para a formulação de diagnósticos institucionais sobre desigualdades no SUS, com o objetivo de subsidiar futuras iniciativas voltadas à qualificação das políticas de gestão do trabalho.

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