Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203629490Para efeitos do artigo 2º do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços de atendimento inic...1457941203629490Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011Para efeitos do artigo 2º do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços de atendimento inicial à saúde dos usuários do SUS são considerados:ACestas de Serviços Secundários.BEspaços Solidários de Saúde.CPortas de Entrada.DRedes terciárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203635074Direito SanitárioA Reforma Sanitária Brasileira, instituída entre as décadas de 1970 e 1980, foi uma ação político-social que se realizou na criação do SUS. Sobre os f...Questão 457941203642674Direito SanitárioO controle integrado de vetores e pragas urbanas é um requisito essencial para serviços de alimentação, conforme a RDC nº 216/2004. Sobre esse control...Questão 457941203666833Direito SanitárioQuanto ao acompanhamento da mulher nos serviços de saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203680449Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, em seu âmbito administrativo, exercerão atribuições de propor a celebração de convênios, acordos e protocolos inter...Questão 457941203689230Direito SanitárioDe acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo 1 do Anexo V, relativo à Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eve...Questão 457941203718332Direito SanitárioConsiderando o disposto na Lei Federal nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ...Questão 457941203725365Direito SanitárioEm relação ao Sistema Único de Saúde – SUS e a iniciativa privada, é correto afirmar que:Questão 457941203735837Direito SanitárioConforme a Resolução Normativa nº 311/2012 da ANS, analise as seguintes restrições para o exercício do cargo de administrador de Operadora de Planos P...Questão 457941203742673Direito SanitárioDe acordo com o Processo Administrativo Sanitário (PAS), a _________________ destina-se a regulamentar a conduta dos indivíduos em sociedade, exigindo...Questão 457941203745099Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...