Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203631621De acordo com a Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, e sua relação com a sa...1457941203631621Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araquari - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeDe acordo com a Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.AO Pacto pela Saúde é organizado em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.BO Pacto de Gestão reforça a descentralização e a regionalização da atenção psicossocial.CO Pacto em Defesa do SUS busca fortalecer o sistema público, incluindo a rede de saúde mental.DO Pacto pela Saúde exclui a saúde mental das prioridades por ser uma área especializada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203651556Direito SanitárioA transferência de recursos financeiros para os Fundos de Saúde, de acordo com o marco regulatório consolidado pela Lei Complementar nº 141/2012, emer...Questão 457941203662451Direito SanitárioQuanto às demandas judiciais em face do Estado para a garantia do direito à saúde e à vida por meio do fornecimento de medicamentos, analise as assert...Questão 457941203666711Direito SanitárioO SUS, criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados p...Questão 457941203670869Direito SanitárioA turbidez representa o grau de interferência na passagem da luz através da água, conferindo uma aparência turva a ela. Já a cor vai além do aspecto e...Questão 457941203684995Direito SanitárioSão atividades que constituem o processo de trabalho na atenção básica:I. Consultas programadas.II. Reuniões de equipe.III. Visitas domiciliares.IV. A...Questão 457941203705882Direito SanitárioAs regiões de saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, e devem conter ações e serviços de:I. Atenção primária.II. Urgênc...Questão 457941203709601Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.656/1998, analise as seguintes assertivas:I. É vedado às operadoras de planos privados de assistência à saúde realizar quaisq...Questão 457941203725007Direito SanitárioAnalise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017:I. A junta médica ...Questão 457941203758003Direito SanitárioQuanto à Vigilância Sanitária, a ação que visa analisar aspectos relativos à qualidade, segurança e eficácia dos produtos denominamos de:Questão 457941203762419Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...