Uma rede pública de ensino, ao ofertar formação profissional integrada ao ensino regular, estabelece que estudantes com ...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), através de um conjunto de normas, define os princípios para a consolidação efetiva da parti...

À luz do disposto na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de ...

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

É condizente à ordem constitucional brasileira, considerando ser ela caracterizada por uma Constituição tida como dirigente e cidadã, possuir um arcab...

O acompanhamento ao desenvolvimento infantil permite que alguns sinais de deficiência sejam detectados. Em caso de suspeita de dificuldade no desenvol...

O senso de 2000 apontou que 14,5% da população brasileira apresentava algum tipo de deficiência. Em 2004, existia, em nosso pais, 16,4 milhões de pess...

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, e, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver,...

A acessibilidade é a palavra chave para a inclusão do deficiente, sejam nos transportes, estabelecimentos, ruas e avenidas. O transporte facilitado ga...

Ao falar-se em acessibilidade, é importante lembrar que não basta simplesmente tornar os ambientes acessíveis, ou seja, organizar os ambientes físicos...

“O Decreto nº _________ que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilida...