Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203633239Com base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os...1457941203633239Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF Sertão - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais | Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorCom base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa INCORRETA.AOs Institutos Federais são instituições de educação pluricurriculares, multicampi, com autonomia para criar e extinguir cursos em sua área de atuação territorial, inclusive à distância, desde que autorizados por seu Conselho Superior.BPara efeito da regulação, avaliação e supervisão de instituições e cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às Universidades Federais.COs Institutos Federais devem garantir, anualmente, no mínimo 50% das vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio e pelo menos 30% das vagas para cursos de licenciatura e bacharelado, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento.DOs Institutos Federais têm por finalidades e características, dentre outras, constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica.EOs Institutos Federais podem atuar no desenvolvimento de programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica, mesmo sem fins de exploração econômica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203629305Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:Questão 457941203633240Legislação FederalA Lei nº 12.772/2012 dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, abrangendo, entre outras categorias, a Carreira do Magistério S...Questão 457941203653955Legislação FederalConsiderando a Lei nº 5.991/1973, analise as assertivas abaixo em relação à assistência de técnico responsável em farmácias e drogarias:I. A farmácia ...Questão 457941203667097Legislação FederalA Lei Federal nº 5.764/1971 define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providênc...Questão 457941203674194Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.772/2012, Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, a avaliação especial de desempenho do docente em estágio probat...Questão 457941203703821Legislação FederalA Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil. Considerando o disposto em referido estatuto, é correto afirmar que:Questão 457941203705434Legislação FederalTendo como parâmetro os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O Estado implemen...Questão 457941203711036Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203747155Legislação FederalDe acordo com a referida Lei, promover a cultura, a ciência e a recreação é uma competência da(do):Questão 457941203749792Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.472/1997, o usuário de serviços de telecomunicações tem direito: De acesso aos serviços de telecomunicações, com _________ de...