Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação quando, EXCETO:

A Lei Federal nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. De acordo com o texto legal, é impedido de at...

Conforme as definições de Rossi (2020), o Regimento Interno do GHC é considerado da categoria dos atos administrativos:

Analise os seguintes trechos:  A constituição de um consórcio público depende de __________ expedida(o) por cada ente federativo participante, a fim ...

Para Vaz (2022), com a Nova Lei de Licitações, a sistemática das modalidades de _______________ e ______________ ficou muito próxima, possuindo o mesm...

Assinale a alternativa que contenha requisito para a configuração de serviço contínuo com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidad...

Com referência na Lei Municipal nº 333/2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo, enquanto não adquiri...

Para Rossi (2020), as ______________________ são consideradas entidades da Administração Pública Indireta, com personalidade jurídica de direito priva...

Qual das alternativas abaixo NÃO é uma característica das Empresas Públicas?

Cristian obteve aprovação em concurso público para o cargo de Técnico em Enfermagem e foi nomeado a provê-lo em caráter efetivo. Findo o período de es...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, no que diz respeito às definições estabelecidas na referida lei.Coluna 11. Serviço.2. Alienação.3. Execução Direta.4....