O Estatuto Nacional de Igualdade Racial estabelece que os moradores de comunidades remanescentes de quilombos, chamados ...

Um cidadão ajuíza ação popular visando anular benefício fiscal concedido por município a determinada empresa, sob o argumento de renúncia ilegal de re...

Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatut...

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação aos objetivos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) a ser...

A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil. Considerando o disposto em referido estatuto, é correto afirmar que:

O Estatuto de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009, estabelece diretrizes, obrigações e responsabilidades específicas para os museus brasileiros...

De acordo com Santos e Faro (2018), o bullying pode ser classificado de quatro maneiras. NÃO é uma dessas classificações:

A respeito do Cartão da Gestante, da Carta de Informação à Gestante e da utilização do Partograma, com base na Resolução Normativa nº 368/2015, assina...

Tendo presente o tratamento diferenciado e simplificado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte pela Lei Complementar nº 123/2006 e sua...

Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmações abaixo quanto ao direito à Educação, Seção II:1. Nas datas comemorativas de caráter...

Segundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o conceito relacionado à informação ou prática ...