Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203633985De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de coretos ou palanques provisórios em logrado...1457941203633985Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Soledade - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SoledadeDe acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos para realização de eventos cívicos ou religiosos depende de:AComunicação à Câmara Municipal com antecedência mínima de 48 horas.BLicença do Corpo de Bombeiros e comunicação posterior à Prefeitura.CAutorização da Polícia Militar, com prazo de 5 dias.DAprovação da comunidade local, com aval do Prefeito.EAutorização da Prefeitura, requerida com antecedência mínima de 3 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642580Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a extinção do crédito tributário, analise as assertivas a seguir:I. A ação para cobrança do crédito tributário prescreve em 3 anos, contados da ...Questão 457941203653638Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, ao Município é vedado contrair empréstimos externos sem a aprovação do(a):Questão 457941203684182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O uso de bens municipa...Questão 457941203685207Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico Único do Município de Estância Velha, os cargos de provimento efetivo organizados em carreiras asseguram aos servidores ____...Questão 457941203715850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei nº 2.801/2018, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O servidor que, por força de conc...Questão 457941203729514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 7º do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, para os cargos de carga horária 20 (vinte) horas semanais, po...Questão 457941203737536Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Seberi poderá instituir contribuições de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema de:Questão 457941203754033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A disposição preliminar da referida Lei determina que o servidor público, do Município de Ibiaçá, centralizado no Executivo Municipal, é integrado pel...Questão 457941203762316Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Zé Salsicha possui um trailer de cachorro quente e vende seus deliciosos sanduíches no centro de Monte Belo do Sul/RS. Conforme Lei nº 749/2006, qual ...Questão 457941203766675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale PR, para as Leis pertencentes às Leis Complementares do Município, ou NP, para as não pertencentes.( ) Código ...