O Município de Seberi poderá instituir contribuições de seus servidores para o custeio, em benefício destes, de sistema ...

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Paulo Bento, a nomeação é o ato de investidura em cargo público e será feita em ________________ quand...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Palmeira das Missões, o servidor nomeado para cargo de provimento efetiv...

Sobre a fiscalização e as penalidades dispostas na Lei nº 681/1982, que dispõe sobre loteamentos, analise as assertivas abaixo:I. Constatada a infraçã...

Com base no Código de Posturas do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A penalida...

Conforme a Lei nº 2.801/2018, a promoção horizontal ocorre quando:

A presente Lei, no trato das informações, do direito de petição e das certidões, determina que todos têm direito a receber dos Órgãos Públicos Municip...

Para fins de promoção na mesma categoria funcional, o servidor deverá cumprir um determinado tempo de exercício na classe imediatamente anterior. Quan...

Qual ocorrência abaixo NÃO interrompe o quinquênio para os efeitos da referida Lei?

Ainda sobre a Lei Municipal nº 870/90, a função gratificada poderá também ser criada em paralelo com cargo em comissão, como forma alternativa de prov...

Augusto é servidor público de Frederico Westphalen no cargo de Operador de Máquinas desde 2002 e já está enquadrado na Classe C na sua categoria funci...