Qual ocorrência abaixo NÃO interrompe o quinquênio para os efeitos da referida Lei?

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, os servidores públicos municipais são dispostos em estruturas funcionais distin...

De acordo com o Código de Posturas Do Município de Iraí/RS, as ruas terão seus nomes em placas metálicas de iguais dimensões com fundo _______ e letra...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 72, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Considerando as disposições do Código Municipal de Obras, assinale a alternativa INCORRETA quanto à vistoria de obras e à expedição de Certidão de Hab...

O Plano Diretor do município de Giruá, determina que a fiscalização das questões ambientais, incluindo a dos defensivos agrícolas, poderá ser feita me...

De acordo com a Lei Municipal nº 5.565/2010, que dispõe sobre a autorização para a criação da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, o prazo de valida...

A presente Lei, no verso em que trata da reversão, determina que em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção ______________...

Além do vencimento, o profissional da educação atuante no Município de Porto Xavier fará jus às seguintes vantagens e/ou gratificações:I. Pelo exercíc...

Os tributos municipais serão reajustados anualmente, pela variação do _____________ do ano anterior, através de Decreto do Prefeito Municipal.Assinale...

Amauri é funcionário estável do Município de Rio Grande e acaba de completar três anos de pleno exercício na função. O Estatuto do Servidor Público, a...