Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203754181Os tributos municipais serão reajustados anualmente, pela variação do _____________ do ano anterior, através de Decreto ...1457941203754181Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Alvorada - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova AlvoradaOs tributos municipais serão reajustados anualmente, pela variação do _____________ do ano anterior, através de Decreto do Prefeito Municipal.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AINPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)BIGPDI/FGV (Índice Geral de Preços e Disponibilidade Interna da Fundação Getúlio Vargas)CBalanço Comercial do Ministério da FazendaDIGPM/FGV (Índice Geral de Preços e Mercadorias da Fundação Getúlio Vargas)EICV/DIEESE (Índice de Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655169Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do disposto no Art. 37, NÃO é um dos benefícios ao servidor ativo do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do M...Questão 457941203656960Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nenhuma construção, reconstrução, aumento, reforma ou demolição será iniciada na zona urbana sem prévia licença da Prefeitura. A licença será dada med...Questão 457941203729083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Postura do Município de Sananduva determina que nos casos em que o infrator recusar-se a assinar o auto, será tal recusa averbada:Questão 457941203731340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, em caso de impedimento do Prefeito ou do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos ...Questão 457941203742370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado d...Questão 457941203743042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Decreto nº 2.076/1999, que estabelece os procedimentos administrativos para controle da responsabilidade sobre os bens da administração pú...Questão 457941203753883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, são poderes do Município de Redentora:I. Executivo.II. Legislativo.III. Judiciário.Quais estão corretas?Questão 457941203759068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Visando o cumprimento da referida Lei, o recrutamento dos servidores públicos do Município de Ibirapuitã far-se-á:Questão 457941203764292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A denominação dos logradouros e serviços públicos cabe, privativamente, ao Município, e obedece a algumas regras. Nesse sentido, analise as assertivas...Questão 457941203764886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 2.810/2010 do município de Gramado, que dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação arbórea, no caso de ...