Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729083O Código de Postura do Município de Sananduva determina que nos casos em que o infrator recusar-se a assinar o auto, ser...1457941203729083Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SananduvaO Código de Postura do Município de Sananduva determina que nos casos em que o infrator recusar-se a assinar o auto, será tal recusa averbada:APor duas testemunhas.BPelos vizinhos.CPela Procuradoria do Município.DPelo Chefe do Poder Executivo.EPela autoridade que o lavrar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646968Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O prêmio por assiduidade é concedido ao servidor a cada:Questão 457941203655170Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O caput do Art. 72 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco estabelece, como regra gera...Questão 457941203662754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, normalmente qual é a forma utilizada pelo Município para controlar o horário dos servidores?Questão 457941203691679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Faxinal do Soturno, a carreira do magistério público municipal abrange o(a):I. Ed...Questão 457941203692618Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 27 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires, além das gratificações e vantagens previstas para os serv...Questão 457941203723004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.692/2003, _________ é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituí...Questão 457941203742375Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeito da presente Lei, no capítulo em que trata das comissões, estabelece que, conforme o estabelecido em seu Regimento Interno, a Câmara do Mun...Questão 457941203756623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o auxílio reclusão para a família do servidor ativo do Município de Ibirapuitã, a Lei define que ele é devido nos seguintes casos:I. Dois terços...Questão 457941203765476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, compete ao Município de Sant’Ana do Livramento fixar feriados:Questão 457941203766761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A prefeitura do Município de Nova Petrópolis pretende realizar o recrutamento para os cargos efetivos de Motorista, Médico e Mecânico, mediante concur...