Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203662754Conforme o Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, normalmente qual é a forma utilizada pelo Município para controlar o hor...1457941203662754Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de 2007Conforme o Regime Jurídico de Taquaruçu do Sul, normalmente qual é a forma utilizada pelo Município para controlar o horário dos servidores?APonto.BReconhecimento.CConfiança.DCâmeras.EPortaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897877Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o definido na Lei Orgânica em relação à educação.Questão 457941203634070Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, compete ao Presidente da Câmara:I. Convocar e presidir o Conselho da República e o Cons...Questão 457941203639414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz dos artigos 97 e 101, é correto afirmar que:Questão 457941203657542Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado prevê que o projeto de orçamento anual será acompanhado dos seguintes requisitos:I. Consolidação dos o...Questão 457941203710511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município do Monte Belo do Sul/RS tem por objetivo dotar o Município de normas que visem assegurar-lhe os valores supremos de uma so...Questão 457941203731319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.503/1997, bem como na Lei das Contravenções Penais e ainda incorrerá em infração gravíssi...Questão 457941203731464Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica, o Município poderá instituir os seguintes tributos:I. Impostos.II. Contribuição de iluminação pública.III. Contribuição de melh...Questão 457941203731769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficando sujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse cont...Questão 457941203734241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 da Lei Municipal nº 1.787/2017 define que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de u...Questão 457941203742951Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, no trato das penalidades previstas para os servidores do Município de Esteio, determina que a pena de destituição de função de confian...