Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203765476Para os efeitos da referida Lei, compete ao Município de Sant’Ana do Livramento fixar feriados:1457941203765476Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: SISPREMDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do LivramentoTexto associadoPara responder às questões 19 a 21, considere a Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do Livramento.Para os efeitos da referida Lei, compete ao Município de Sant’Ana do Livramento fixar feriados:ANacionais.BEstaduais.CE pontos facultativos para os servidores do Poder Legislativo Estadual.DMunicipais.EE pontos facultativos para os servidores do Poder Executivo Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203660674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:Questão 457941203662714Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Vila Maria, compete privativamente ao prefeito ____________ o município, judicial e extrajudicialmente.Assinal...Questão 457941203681504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Ivoti/RS, é competência do município organizar e prestar diretamente, ou sob regime de concessão, ou permissão,...Questão 457941203684406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas de Ibiraiaras, sobre o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urba...Questão 457941203729809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a convocação extraordinária da Câmara Municipal NÃO caberá:Questão 457941203744824Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 62, da referida Lei Orgânica, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos:Questão 457941203744943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à referida Lei, a soberania popular dos munícipes da cidade de Esteio será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secret...Questão 457941203745266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será punido com pena de demissão o servidor que:Questão 457941203753262Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo VIII – Do Prefeito e do Vice-Prefeito, analise as seguintes assertivas:I. O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, a...Questão 457941203758029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A concessão das férias, mencionando o período de gozo, será participado, por escrito, ao servidor, com antecedência de no mínimo _____ dias, cabendo a...