Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203729809Segundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a convocação extraordinária da Câmara Municip...1457941203729809Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de VacariaSegundo as disposições do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, a convocação extraordinária da Câmara Municipal NÃO caberá:AAo Presidente da Câmara Municipal.BAo Prefeito Municipal.CÀ Comissão Representativa da Câmara Municipal.DAo Procurador Geral do Município.EA requerimento de um terço de seus membros, em caso de urgência ou interesse público relevante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente do Sul/RS, é permitido ao servidor:Questão 457941203672622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do aperfeiçoamento, o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa afirma que a Secretaria de Educação deverá ...Questão 457941203721848Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sabendo que a Lei nº 1.131/2005 prevê ao servidor o direito a repouso remunerado num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos ...Questão 457941203721896Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Paraí, o quadro de servidores pode ser constituído de classes, de carreiras funcionais ou d...Questão 457941203722881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 133-A do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha define que será concedida licença especial ao servidor pú...Questão 457941203733391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 18 a 20, considere a seguinte situação: Aparecida é servidora pública no Município de Coronel Bicaco há seis anos, mas, pel...Questão 457941203734510Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 34, será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo de ______...Questão 457941203736978Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rosane, ao entrar em exercício e ser nomeada para cargo de provimento efetivo, ficará sujeita a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão, sua ...Questão 457941203750918Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a soberania da população do Município de Itaqui se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existênc...Questão 457941203758500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão INCORRETAS?