Com base no Capítulo VIII – Do Prefeito e do Vice-Prefeito, analise as seguintes assertivas:I. O Poder Executivo Municip...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao salário-família, assinale a alternativa INCORRETA.

O Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta prevê gratificação por escolaridade em algumas hipóteses. Sobre o tema, analise as assertiva...

Sobre licenças para reforma e reconstrução, o Art. 22 do Código Municipal de Obras estabelece que nas obras de reformas, reconstrução ou ampliação, de...

De acordo com o Art. 50 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé, não terá direito à licença-prêmio o membro do Magistério que, durante...

Com base na Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Município p...

De acordo com o Regime Jurídico de Braga, quando não estabelecido em lei ou regulamento, quem determinará o horário de expediente das repartições?

O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar dispõe que a carreira do magistério público municipal é:I. Constitu...

A Lei Orgânica, no trecho em que trata do processo legislativo do Município de Ibiaçá, determina que o referido processo compreende a elaboração de em...

De acordo com as disposições do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, dependerão do voto favorável de dois terços dos Vereadores...

O horário normal de trabalho de cada cargo ou função é o estabelecido na legislação específica, não podendo ser superior a: