Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203633775Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao salário-família, assinale ...1457941203633775Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AratibaCom base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao salário-família, assinale a alternativa INCORRETA.AO salário-família se incorporará à remuneração ou ao benefício, para qualquer efeito.BQuando pai e mãe forem segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ambos terão direito ao salário-família.CSerá suspenso o pagamento do salário-família se o segurado não apresentar o atestado de vacinação obrigatória e a comprovação de frequência escolar do filho ou equiparado, nas datas definidas na legislação.DO valor da cota do salário-família será em valor igual ao fixado pela legislação federal para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.EO direito ao salário-família cessa automaticamente por morte do filho ou equiparado, a contar do mês seguinte ao do óbito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862737Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica de Alpestre, ao tratar do transporte coletivo intramunicipal urbano, coloca na competência do Município a tarefa de organizar e prestar...Questão 457941203642930Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do artigo 405 do Código Tributário Municipal, “Conceder-se-á Certidão _________ de Débitos, com efeito de __________, ao contribuinte que, ...Questão 457941203648152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre instalações sanitárias em edificações e sua ligação à rede de esgot...Questão 457941203655831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Água Santa/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. São símbolos do município...Questão 457941203711157Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paraíso do Sul, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em vi...Questão 457941203722511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Panambi, a câmara Municipal de Vereadores reúne-se, independentemente de convocação, em dois perío...Questão 457941203735658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Municipal de Meio Ambiente, é composto por 09 (nove) membros, com a finalidade de assessorar e propor ao Prefeito Municipal, diretrizes pol...Questão 457941203744503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ferdinando é um rapaz de 17 anos que mora em Porto Xavier/RS e que sempre foi muito dedicado aos estudos. Seu sonho é ser aprovado no Concurso Público...Questão 457941203754700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 52 do referido Estatuto, do funcionário investido em cargo público, que tenha bens, dinheiro ou valores públicos sob sua guarda o...Questão 457941203770318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Vânia é diretora de uma escola municipal de Uruguaiana e está para receber quatro novos servidores. Preocupada em reforçar os princípios pelos quais a...