Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202862737A Lei Orgânica de Alpestre, ao tratar do transporte coletivo intramunicipal urbano, coloca na competência do Município a...1457941202862737Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AlpestreA Lei Orgânica de Alpestre, ao tratar do transporte coletivo intramunicipal urbano, coloca na competência do Município a tarefa de organizar e prestar o referido serviço, diretamente ou sob regime de permissão ou:ADoação.BCapitalização.CConcessão.DFilantropia.EAção social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203658516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 7.320/2019 do Município de Esteio, assinale a alternativa que apresenta um órgão que faz parte da estrutura técnica-admini...Questão 457941203671311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, NÃO poderá rev...Questão 457941203679440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre, a inspeção de saúde para ingresso no serviço público municipal é válida por ____________...Questão 457941203691847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 22 do Regime Jurídico do Município de São Borja, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará suj...Questão 457941203723331Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, entre os direitos assegurados aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos estão:I. Garantia de...Questão 457941203732414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac é um exemplo de serviço público municipal que recebeu a denominação de uma pessoa ilustre. Nesse contexto, ...Questão 457941203744775Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica, ao tratar sobre o processo legislativo, estabelece que o mencionado processo compreende a elaboração de:I. Emendas à Lei Orgânica.II. ...Questão 457941203754774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto à pena de demissão para os servidores públicos do Município de Gravataí, esta NÃO será aplicada no seguinte caso de:Questão 457941203759007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O sistema tributário no Município é regulado pelo disposto na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Legislação Complementar pertinente e ...Questão 457941203767080Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gonzaga foi empossado como servidor público no Município de Santa Vitória do Palmar e, enquanto não adquirir a estabilidade, ficará sujeito a estágio ...