Gonzaga foi empossado como servidor público no Município de Santa Vitória do Palmar e, enquanto não adquirir a estabilid...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, qual é a porcentagem de adicional, sobre o vencimento do car...

Segundo o seu art. 23, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por:I. Um professor do Conselho Municipal da Educação.II. Um professor ind...

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, é correto afirmar que o deslocamento do servidor de uma unidade administra...

O Art. 131 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que a(o) ________________ é o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias ...

É uma competência do Município em comum com o Estado e a União, de acordo com a Lei Orgânica:

O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento....

Em cumprimento às determinações previstas na referida Lei, no processo administrativo ordinário ocorridos no Município de Esteio, o indiciado poderá c...

A Lei nº 335/2000, que institui o plano de carreira dos servidores públicos do Município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 183/1991 e o artigo 8º da ...

Analise as assertivas abaixo e assinale P, para as leis que disponham de assuntos de competência exclusiva do Prefeito, e C, para as que são de compet...

A quem cabe executar as deliberações da Câmara Municipal de Vereadores, dirigir, fiscalizar e defender os interesses do Município e adotar, de acordo ...