Segundo o seu art. 23, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por:I. Um professor do Conselho Municipal da...

No que diz respeito à inscrição no Cadastro Imobiliário Urbano, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Venâncio Aires, a linha de habilitação dos professores é constituída por:

Para os efeitos do Plano Diretor do Município de Giruá, a administração deverá formular uma política de industrialização, se assim as demandas o exigi...

Nos termos da Lei nº 52/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Ametista do Sul, assinale a alternativa INCORRE...

Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, a formalização dos atos administrativos da competência do prefeito municipal será ef...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos Borges, a Câmara Municipal, observado o disposto no Regimento Interno, reunir-se-á em sessões plen...

Conforme exposto no Art. 6º, a especificação de cada classe funcional deverá conter:I. A denominação da classe funcional.II. A qualidade e a quantidad...

Dentre os adicionais que poderão ser pagos aos servidores municipais, segundo o Art. 81 do referido Regime, estão os:I. Por tempo de serviços.II. De p...

As disposições preliminares definem servidor público como:

De acordo com a Lei Complementar nº 5/2010, os veículos de transporte coletivo, postos ao serviço da comunidade, devem ser mantidos em perfeitas condi...