Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203735623De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos Borges, a Câmara Municipal, observado o disposto no Regimento Intern...1457941203735623Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campos Borges - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campos BorgesDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Campos Borges, a Câmara Municipal, observado o disposto no Regimento Interno, reunir-se-á em sessões plenárias:I. Solenes.II. Ordinárias.III. Extraordinárias.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas III.CApenas I e II.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires estabelece os deveres do Município em relação à educação. Sobre o tema, é correto afirmar que o Municípi...Questão 457941203656645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar comprovado que o s...Questão 457941203681228Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais são os símbolos do município de Novo Hamburgo?Questão 457941203690628Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de São João da Urtiga, a criação e organização de distritos do município é competência de:Questão 457941203734241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 da Lei Municipal nº 1.787/2017 define que a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional mediante a passagem do servidor de u...Questão 457941203736732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define que a posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidad...Questão 457941203743500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 682/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores de Mampituba, ao estabelecer os critérios para promoção dos servidore...Questão 457941203754705Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31 da referida Lei estabelece as normas para os atos administrativos de competência do Prefeito, que devem ser observadas por ocasião das suas ...Questão 457941203761189Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica, os serviços do Município de Sapucaia do Sul, no que se refere ao esporte e lazer, articular-se-ão entre si ou com atividades ...Questão 457941203766675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale PR, para as Leis pertencentes às Leis Complementares do Município, ou NP, para as não pertencentes.( ) Código ...