Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203761189Conforme a Lei Orgânica, os serviços do Município de Sapucaia do Sul, no que se refere ao esporte e lazer, articular-se-...1457941203761189Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulConforme a Lei Orgânica, os serviços do Município de Sapucaia do Sul, no que se refere ao esporte e lazer, articular-se-ão entre si ou com atividades culturais do Município, visando ao desenvolvimentoAda criança e do adolescente.Bdas empresas públicas de direito privado.Cdo turismo.Dsocioeconômico das instituições como um todo.Eda cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633945Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Mariana, servidora pública do município de São Vicente do Sul/RS, obteve a guarda judicial de uma criança para fins de adoção e procurou o setor de re...Questão 457941203658515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio/RS (Prev-Esteio), sobre os registros financeiros e contábeis, o município encam...Questão 457941203678264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Rondinha, na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Mu...Questão 457941203684502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do...Questão 457941203726353Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 213 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o dia 28 de outubro será comemorado no Município como:Questão 457941203733707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei a Orgânica, são iniciativas do Prefeito as Leis referentes aos seguintes temas, EXCETO:Questão 457941203744417Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre outras, são penalidades disciplinares previstas na presente Lei para os funcionários públicos do Município de Triunfo:I. Cassação de aposentado...Questão 457941203746778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para o efeito da referida Lei, o processo legislativo compreende a elaboração de: emendas à Lei Orgânica, leis ordinárias, decretos legislativos e res...Questão 457941203763752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a referida Lei, ao Município compete promover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-...Questão 457941203767884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições preliminares desta Lei, considera-se servidor público do município de Tapejara a pessoa