Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203733707Segundo a Lei a Orgânica, são iniciativas do Prefeito as Leis referentes aos seguintes temas, EXCETO:1457941203733707Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Cecília do Sul | Legislação Municipal de Santa Cecília do SulSegundo a Lei a Orgânica, são iniciativas do Prefeito as Leis referentes aos seguintes temas, EXCETO:AFixação ou modificação do efeito de Guarda Municipal.BProposição de projetos que criam, modificam ou extinguem cargos ou funções dos serviços da Secretaria da Câmara Municipal.CCriação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica e fixação de sua remuneração.DServidores públicos do Município, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.ECriação, estruturação e atribuições das Secretarias Municipais e órgãos da administração pública municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 01/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Restinga Sêca, o servid...Questão 457941203660410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Instituído através da Lei Municipal nº 1.729/2007, o mascote do município, chamado de Segredito, é um(a):Questão 457941203680377Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do transporte público urbano municipal, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Três Passos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203722763Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira, a remuneração do...Questão 457941203747041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Santa Clara do Sul tem a sua Lei Orgânica, e por essa Lei está constituído de Poderes. Quais são esses Poderes?Questão 457941203747802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O regime normal de trabalho dos membros do magistério é de quantas horas semanais?Questão 457941203753610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, são parcelas excluídas como remuneração de c...Questão 457941203755822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O prefeito poderá solicitar tramitação para apreciação de projetos de sua iniciativa, que serão debatidos e votados nos prazos máximos de: extrema urg...Questão 457941203759010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consistem penalidades disciplinares: advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade e destituição de cargo ou função de...Questão 457941203759349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São símbolos do município de Torres: o Hino, a Bandeira e o