Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753610Segundo o Art. 14 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, são parcelas e...1457941203753610Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Torres - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TorresSegundo o Art. 14 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, são parcelas excluídas como remuneração de contribuição, para efeito do referido Regime, MENOS:AA ajuda de custo.BO adicional pela prestação de serviço extraordinário.CO adicional por tempo de serviço.DO auxílio-alimentação.EO auxílio para transporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665167Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cecília é servidora da Prefeitura Municipal de Giruá há mais de cinco anos. Sua sogra faleceu em 1º de março de 2024. Sendo assim, com base no Regime ...Questão 457941203707893Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseado na Lei Municipal nº 1.696/2013, que cria a Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Fagundes Varela, analise as assertivas abaixo, assi...Questão 457941203711156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203721855Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Orgânica, o Prefeito Municipal pode encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de sua iniciativa, solicitando à ela apreciação em...Questão 457941203748875Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:Questão 457941203749470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Estância Velha, no desempenho de sua organização econômica, planejará políticas voltadas para a agricultura e o abastecimento, especial...Questão 457941203749849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, a Fundação denominada pelo nome fantasia de Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) é uma Fundação pública do...Questão 457941203751383Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 29 a 31, considere a Lei Municipal nº 2.373/2008, e alterações posteriores, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidor...Questão 457941203756243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os Secretários do Município, de livre nomeação e demissão do ________, são escolhidos entre brasileiros, maiores de ______, no gozo dos direitos polít...Questão 457941203756515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 01/01/2015, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Frederico Westphalen foi composta dos seguintes membros com seus respectivos cargos: Paulo – Pre...