Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203749849De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, a Fundação denominada pelo nome fantasia de Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (F...1457941203749849Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de LajeadoDe acordo com o Decreto nº 4.212/2016, a Fundação denominada pelo nome fantasia de Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) é uma Fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito:APúblico.BPrivado.CAdquirido.DIndividual.ESingular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203656342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 197 do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo de Viamão refere que “a revisão do processo administrativo disciplinar poderá ser requerida...Questão 457941203679356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Posturas do Município de Santa Rosa, quem pode acessar os edifícios públicos municipais?Questão 457941203715903Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 45 da Lei Orgânica do Município de São Martinho, compete privativamente ao Prefeito Municipal, entre outras atrib...Questão 457941203721894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município, na seção em que trata sobre a educação, define que:Questão 457941203722147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alpestre, o Decreto Legislativo destina-se a regular matéria de competência exclusiva da Câmara de Veread...Questão 457941203729373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o s...Questão 457941203744152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João da Silva pretende se candidatar à Prefeitura de Santa Rosa. Dentre o conhecimento que deve ter, ele também precisa saber que, se eleito Prefeito,...Questão 457941203755368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, ao servidor é vedado:I. A remuneração dos cargos, de atribuição iguais ou assemelhadas, do Poder Legislativo, superior à...Questão 457941203756247Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual a gratificação dada aos servidores públicos, que corresponde a 1/12 da remuneração que fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no res...Questão 457941203765412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições que tratam sobre a promoção no quadro dos cargos de provimento efetivo na referida Lei, analise as seguintes assertivas:I. Ca...