Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203648152De acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre instalações sanitárias em edificações...1457941203648152Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de de Gravataí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GravataíDe acordo com o Código Ambiental de Gravataí, assinale a alternativa correta sobre instalações sanitárias em edificações e sua ligação à rede de esgoto.AEdificações não habitadas estão isentas da obrigação de possuir instalações sanitárias.BÉ obrigatória a existência de instalações sanitárias adequadas nas edificações e sua ligação à rede pública coletora.CQuando não existir rede coletora de esgoto, o proprietário pode lançar em rede pluvial, desde que comunique o órgão ambiental.DA lei só exige a fossa séptica quando se tratar de atividades potencialmente poluidoras, não residenciais.EA instalação de esgoto sem estação de tratamento é permitida, desde que o imóvel seja residencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outra...Questão 457941203658346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A política municipal de habitação é parte integrante da política urbana do município de Panambi/RS, tendo como principal objetivo a garantia do acesso...Questão 457941203683725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O serviço extraordinário é exceção, conforme previsto no Regime Jurídico do Município, só podendo ocorrer quando expressamente autorizado e justificad...Questão 457941203706934Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 168/2022, que reorganiza o quadro dos servidores do município, o cargo de Guarda Municipal passa a denominar-se:Questão 457941203715623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo em relação ao que a Lei Orgânica de Ivoti, no capítulo das políticas municipais, estipula como principais objetivos no qu...Questão 457941203716087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 49 do Regime Jurídico do Município do Município de Coronel Bicaco estabelece que se tornará sem efeito a designação do servidor que não entrar ...Questão 457941203717764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico de São Martinho, verificado, em qualquer fase do estágio probatório do servidor, resultado insatisfatório por três avali...Questão 457941203759321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, as regras gerais que regem as relações entre o Município de Ibirapuitã e seus servidores públicos são as constantes:Questão 457941203762042Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições gerais da referida Lei, o quadro dos cargos de provimento efetivo, bem como do quadro dos cargos em comissão e funções gr...Questão 457941203767470Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Joana foi aprovada no concurso público municipal e, ao ser empossada, foi informada de todos os direitos previsto na Lei do Estatuto do Funcionário Pú...