Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203629957Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, os servidores públicos municipais são dispostos e...1457941203629957Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom JesusConforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus, os servidores públicos municipais são dispostos em estruturas funcionais distintas. Sobre a composição dessas estruturas, assinale a alternativa correta.AOs cargos em comissão não podem integrar a estrutura operacional.BAs funções operacionais compreendem cargos nas áreas de Procuradoria Jurídica e Fazenda.CAs funções administrativas compreendem cargos de áreas eminentemente técnicas, como Planejamento e Fiscalização de Tributos, entre outras.DOs cargos em comissão integram a estrutura administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203701813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise o texto abaixo, extraído do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi: “A ______________ é a investidura do servidor...Questão 457941203707083Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito básico para ingresso no Serviço Público Municipal:I. Ser brasileiro.II. Estar quite com os órgãos de proteção ao crédito.III. Gozar de boa...Questão 457941203711419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério de Panambi estabelece que os membros do Magistério Público Municipal, a cada três anos de efetivo exercíc...Questão 457941203728399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 13 da Lei Municipal nº 1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira, a remun...Questão 457941203732743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme consta no Art. 77, somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máx...Questão 457941203733951Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Processo Legislativo do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, compreende a elaboração de projetos e deliberações, EXCETO sobre:Questão 457941203740033Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse públic...Questão 457941203742730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à estabilidade em cargo público, conforme previsto na Lei Complementar nº 37/2007, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadei...Questão 457941203751399Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Diretor divide o município de Ivoti em duas Macrozonas, Urbana e Rural. Em relação à Macrozona Urbana, que é dividida, para fins de disciplina...Questão 457941203756141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São símbolos do município de Torres: o Hino, a Bandeira e o