Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203733951O Processo Legislativo do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, compreende a elaboração de projetos e de...1457941203733951Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de MaçambaraO Processo Legislativo do Município de Maçambará, de acordo com a Lei Orgânica, compreende a elaboração de projetos e deliberações, EXCETO sobre:AProcessos extraordinários.BEmendas à Lei Orgânica.CResoluções.DDecretos Legislativos.ELeis Ordinárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639413Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados juridicamente como:Questão 457941203655565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Viamão prevê um prazo, que será contado do início do período legislativo, para realização de uma sessão especial, para ...Questão 457941203665589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto às infrações e penalidades estabelecidas no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203666229Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 7.661/2020, assinale a alternativa correta quanto à disciplina legal da pensão por morte no âmbito do Prev...Questão 457941203722108Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre os símbolos do Município de Novo Hamburgo, estão:Questão 457941203731054Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Código de Edificações do Município de Seberi, os imóveis que tenham frentes para logradouros pavimentados (asfalto, pa...Questão 457941203742322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão do Município de Esteio, denominado como Plano Diret...Questão 457941203744935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, após ser aprovado no concurso público para o Município de Esteio e assumir o cargo, o servidor ficará sujeito às penalid...Questão 457941203762172Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Prefeito e o Vice...Questão 457941203764774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No caso de servidor do Município de Imbé ser demitido, qual o prazo para pleitear administrativamente o seu retorno?