Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203639413Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados juridicamente como:1457941203639413Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Segundo o art. 93, os cemitérios são classificados juridicamente como:AParques de utilidade pública destinados ao sepultamento.BBens dominicais do Município.CÁreas privadas de interesse restrito.DEquipamentos urbanos de exploração econômica.EÁreas de preservação ambiental permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Paraí, é competência do município, em comum com a União ou com o estado ou supletivamente a eles:I. Promover o ensino, a edu...Questão 457941203655566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Viamão, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, EXCETO:Questão 457941203657193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, “Para tratamento de saúde, o Prefeito deverá solicitar licença à Câmara, sob pena de ___________ do mand...Questão 457941203657546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o Plano de Carreira do Município de Passo do Sobrado, NÃO fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção de contagem do temp...Questão 457941203744778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor do Município de Bom Jesus deverá entrar no exercício do seu cargo, emprego ou função em prazo máximo de ____________ dias contados da posse...Questão 457941203745009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 70 confere determinados direitos aos servidores municipais. Nesse sentido, analise as seguintes alternativas, que estão descritas de forma resu...Questão 457941203748969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a previsão legal da mencionada Lei no que se refere ao regime de previdência, os servidores do Município de Esteio ocupantes, exclusivamente,...Questão 457941203752254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Promoção é a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para a classe imediatamente superior. As promoções obedecerão ao critério ...Questão 457941203753961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No primeiro ano de cada legislatura, a Câmara Municipal de Frederico Westphalen reunir-se-á no dia 1º de janeiro. Sob a presidência do Vereador mais _...Questão 457941203771225Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto, posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de b...