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Para responder às questões 20 a 23, considere a Lei Orgânica do Município de Torres.
São símbolos do município de Torres: o Hino, a Bandeira e o
O repouso semanal remunerado a que o servidor tem direito, será, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gravataí,...
O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja estabelece como direitos do Magistério Público Municipal:I. Dispor de condições...
Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o s...
O Art. 187 do Código Tributário do Município de Campos Borges estabelece que a prova de quitação de tributo será feita exclusivamente por ____________...
A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção, é denominada de:
O Art. 70 confere determinados direitos aos servidores municipais. Nesse sentido, analise as seguintes alternativas, que estão descritas de forma resu...
Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, assegurar aos deficientes físicos, comprovadamente carentes, a ________________ do transporte col...
Analise as assertivas abaixo quanto à celebração de convênios entre Nova Alvorada, União, Estado, demais Municípios, entidades e instituições:I. Neces...
Nos termos da Lei Municipal nº 1.414/2013, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Imbé, NÃO compreende o Gabinete d...
O Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Sant’Ana do Livramento, no pleno exercício de suas atribuições, pretende fazer a nomeação para o carg...