O Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Sant’Ana do Livramento, no pleno exercício de suas atribuições, pretend...

Bianca foi aprovada em concurso público para a Prefeitura de Nova Alvorada e quer saber o que é exigido para seu ingresso no cargo. De acordo com o Re...

Como será realizada a promoção de servidores municipais, conforme o que dispõe o Plano de Carreira do Município de Dona Francisca/RS?

Para que o servidor de Cruzaltense adquira a estabilidade, serão observados os seguintes quesitos:

Segundo as disposições do Art. 110 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, não fará jus a férias o servidor q...

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Sananduva, a educação é direito de todos e um dever do Município e deve ser incentivada e promovida co...

A Lei Orgânica do Município de Quaraí, no capítulo que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, determina que são direitos constitucionai...

Com base nas definições do Art. 2º, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a presente Lei, a posse dos servidores públicos de Estância Velha ocorrerá no prazo de ________ contados da formalização do ato de provi...

De acordo com o Decreto nº 4.212/2016, o processo de dispensa do pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas do Município de Sapucaia do Sul observa...

Em relação ao tempo de serviço, há casos em que os dias de afastamento não são deduzidos desse período. Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que...