A Lei Orgânica do Município de Quaraí, no capítulo que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, determina q...

O servidor que tenha que permanecer no interior do município para desenvolver suas atividades em horários de refeições regulares receberá 10% do piso ...

Com base no Regime Jurídico Único do Município de Estância Velha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Poderá...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Ibiraiaras, o Executivo Municipal é integrado pelos seguintes cargos:

De acordo com as definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, o conjunto de atribuições e responsabilidades come...

De acordo com a Lei Orgânica de Eldorado do Sul, anualmente, dentro de ____ dias, contados do início do período legislativo, a Câmara receberá o Prefe...

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, o auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu tr...

Em relação à carreira do Magistério Público do Município, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos, quanto aos seus princípios básicos.( ) Formação...

De acordo com o Regime Jurídico do Município do Salto do Jacuí, equipara-se ao cônjuge a companheira ou companheiro com mais de anos de vida comum ou ...

Conforme a referida Lei, no verso em que trata Da Saúde do Município de Sapucaia do Sul, ao sistema de saúde compete, além de outras atribuições, nos ...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funçõe...