Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203756176Conforme a referida Lei, no verso em que trata Da Saúde do Município de Sapucaia do Sul, ao sistema de saúde compete, al...1457941203756176Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do SulConforme a referida Lei, no verso em que trata Da Saúde do Município de Sapucaia do Sul, ao sistema de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, propor atualizações periódicas ao código:APenal.BCivil e Criminal.CSanitário municipal.DDe direitos e deveres do usuário padrão.EDe conduta que referenda o Estatuto do Servidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servido...Questão 457941203646126Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O trabalho noturno é realizado entre:Questão 457941203724203Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 35 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, a vacância do cargo, decorrerá, entre outros, de:I. Exoneração.II. Demissão.III. Gradua...Questão 457941203731773Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A GRAMADOTUR é uma , que tem por objetivo o planejamento e a execução das atividades vinculadas direta ou indiretamente ao do Município, dirigida pelo...Questão 457941203737883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.912/2011, Otávio, após ________ anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar de sua investidura no cargo de Pedreir...Questão 457941203756281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 35 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o ato pelo qual o funcionário detentor de cargo de provimento...Questão 457941203756514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às atribuições do cargo, NÃO compete aos Secretários do Município:Questão 457941203756789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto na Lei Orgânica, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créd...Questão 457941203762767Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.917/2011, que estabelece o Vale-Transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipais, anali...Questão 457941203767886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dos encargos abaixo, podem exercer atribuições diversas das de seu cargo:I. Direção.II. Chefia ou Assessoramento.III. Comissões legais.Quais estão cor...