Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base ...

É livre a associação profissional ou sindical do servidor público municipal, na forma da lei federal, observado, dentre outros, o seguinte:I. Haverá u...

O Art. 2º da Lei Municipal nº 5.471/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, considera funções do magistério ...

Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, para fins de promoção, será de _____ anos o tempo de exercício na classe B p...

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Para ingressar no ...

A Lei Orgânica do Município de Campo Bom estabelece que o Poder Legislativo do Município será exercido pela Câmara de Vereadores. Segundo as disposiçõ...

Sobre as competências privativas do Município, no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a seguir, considerando a Lei Orgânica:I. Instituir...

Segundo o Art. 12 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges, o ato de provimento em cargo público que é feito em cargo ...

De acordo com o Art. 100, são auxiliares diretos do Prefeito:I. Os Secretários Municipais ou Diretores equivalentes.II. Os Subprefeitos.III. Os Veread...

Renan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Conselho Municipal é o órgão de cooperação governamental que tem por finalidad...