Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203672420O Art. 2º da Lei Municipal nº 5.471/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, co...1457941203672420Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público MunicipalO Art. 2º da Lei Municipal nº 5.471/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, considera funções do magistério os(as):AConjuntos de atribuições e retribuições pecuniárias padronizadas.BAtividades de docência e de suporte pedagógico direto à docência.CAgrupamentos dos cargos efetivos de professor.DEstruturas de promoção e progressão funcional integradas aos cargos efetivos de professor, compostas por classes e níveis.EPosições de enquadramento horizontal na carreira, compreendendo os agrupamentos de cargos efetivos dos docentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203665194Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As obras que estão concluídas ou em andamento sem o necessário Alvará de Licença obedecem ao mesmo processo para aprovação do projeto e concessão de l...Questão 457941203666229Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 7.661/2020, assinale a alternativa correta quanto à disciplina legal da pensão por morte no âmbito do Prev...Questão 457941203671310Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município?Questão 457941203688841Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203692256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária/RS estabelece que as horas de atividades são reservadas para:I. Avaliação...Questão 457941203717373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, o Poder Legislativo do Município é exercido pela __________________, composta por nove (0...Questão 457941203723873Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Município terá os livros que forem necessários aos seus serviços, que poderã...Questão 457941203748566Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A carreira do magistério público do município de Mampituba tem como princípios básicos:I. Habilitação Profissional: condição essencial que habilite ao...Questão 457941203751384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:Questão 457941203764578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 064/1990, regula o provimento e a vacância dos cargos públicos, os direitos e as vantagens, os deveres e as responsabilidades dos s...