Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203756514Em relação às atribuições do cargo, NÃO compete aos Secretários do Município:1457941203756514Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Frederico Westphalen - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Frederico WestphalenTexto associadoPara responder às questões 24 a 28, considere a Lei Orgânica do Município de Frederico Westphalen.Em relação às atribuições do cargo, NÃO compete aos Secretários do Município:AOrientar, coordenar e executar as atividades dos órgãos e entidades da Administração Municipal, na área de sua competência.BReferendar os atos e decretos do Prefeito e expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos de suas Secretarias.CApresentar ao Prefeito relatório anual dos serviços realizados por suas Secretarias.DSancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.EPraticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem delegadas pelo Prefeito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o conceito de via pública, segundo seu art. 10, inclui diversos tipos de caminhos. Consideran...Questão 457941203637732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bianca foi aprovada em concurso público para a Prefeitura de Nova Alvorada e quer saber o que é exigido para seu ingresso no cargo. De acordo com o Re...Questão 457941203654029Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Regime Jurídico dos Servidores de Itaara, é prevista a concessão de licença maternidade à servidora, de pelo período de cento e vinte dias, com con...Questão 457941203683517Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a aquisição, concessão e gozo das férias dos servidores públicos do município de Três Passos, analise as assertivas abaixo, com base no que disc...Questão 457941203701467Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O servidor terá di...Questão 457941203710700Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, salvo disposição legal em contrário, a carga horária para os cargos em comissão será de:Questão 457941203713684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 735/1990 estabelece o plano de carreira dos servidores do Município de Agudo. Essa Lei traz algumas considerações em relação à promoção. Sobr...Questão 457941203726348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, o servidor será aposentado por _________________, em decorrência de acidentes em serviço, moléstia ...Questão 457941203728639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as seguintes exigências em relação à documentação para se fazer um pedido de aprovação de projeto e licença para execução de obras no municípi...Questão 457941203736290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 113 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, a taxa que é devida pelas verificações do funcionamento ...